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20 de Fevereiro de 2018
Mudança nas regras de telecom pode liberar operadoras para vender ativos indesejados
Reforma das regras do setor pode permitir a venda de bens como edifícios e acabar com a obrigatoriedade de investimento em telefones públicos, por exemplo.
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As principais operadoras de telecomunicações do Brasil podem liberar centenas de milhões de dólares para investir em tecnologias como 4G e banda larga, caso seja aprovada uma reforma das regras do setor que permita a venda de bens como edifícios e acabe com a obrigatoriedade de investimento em ativos como telefones públicos.

A mudança nas regras estimularia a Telefônica Brasil SA e Oi, os maiores provedores de telefonia móvel e fixa do país, respectivamente, a vender ou descartar centenas de propriedades imobiliárias subutilizadas, milhares de cabines telefônicas sem uso e outros ativos datados, de acordo com executivos e outros com conhecimento das estratégias das empresas.

No caso da Oi, as mudanças também são fundamentais para uma venda da companhia para a China Telecom ou a China Mobile, no que poderia marcar a primeira grande incursão chinesa no mercado de telecomunicações da América Latina.

Segundo várias fontes próximas da operadora em recuperação judicial, a reforma da legislação do setor poderá injetar bilhões de dólares em capital novo, uma condição vista como essencial para que investidores estrangeiros façam uma oferta firme pela Oi.

"O problema atual é a incerteza regulatória", disse Floriano de Azevedo, advogado especializado na área de telecomunicações que não está diretamente envolvido com a Oi, mas assessorou várias outras transações no setor. "Isso, mais que tudo, é o que está mantendo potenciais investidores longe."

Sob as atuais regras do setor de telecomunicações do Brasil, cinco companhias - Telefônica Brasil, Oi, Algar Telecom, Sercomtel, e Claro, unidade da América Móvil - precisam cumprir metas de universalização de telefonia fixa, serviço que tem perdido atratividade para a telefonia celular.

Oi e a Vivo, marca utilizada pela Telefônica Brasil, por exemplo, precisam manter uma base de centenas de milhares de telefones públicos em operação no país e uma série de ativos imobiliários, alguns dos quais edifícios desocupados, que não podem ser vendidos por causa da legislação atual.Mas em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que vai considerar mudanças este ano que permitiriam às empresas se livrarem de certos ativos.

Isso coincide com a reforma do marco regulatório do setor, que permitiria às concessionárias de telefonia fixa do país, incluindo Oi e Vivo, a se concentrarem em áreas em crescimento mais rápido como banda larga móvel.

Embora 2018 seja um ano eleitoral, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, vai liderar negociações com parlamentares para promover a reforma na legislação do setor, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto. Em comunicado, o ministério afirmou que Kassab se reuniu pessoalmente com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para promover a reforma.

 

Destravando potencial

 

A reforma vai exigir que a maior parte dos ganhos de eficiência sejam reinvestidos em banda larga, 4G e outros serviços, segundo uma fórmula que ainda precisa ser definida. A determinação destes ganhos de eficiência é difícil de ser feita e a aprovação da reforma não vai resultar em ganhos imediatos para o setor.

Entretanto, se a reforma das telecomunicações for aprovada, ela vai liberar recursos significativos para expansão das empresas em segmentos mais lucrativos, afirmaram fontes do setor.

A Oi, por exemplo, mantém uma base de 650 mil telefones públicos no país, muitos dos quais não são mais usados já que os telefones celulares são quase onipresentes. A companhia espera reduzir esse número para entre 130 mil e 150 mil, segundo uma fonte com conhecimento da estratégia da companhia. Essa base de telefones públicos gera receita anual de cerca de R$ 17 milhões, mas tem custos de R$ 300 milhões.

A Oi também tem uma lista de 85 edifícios desnecessários que poderiam ser vendidos rapidamente e outros 600 que poderiam ser vendidos no médio prazo, afirmou a fonte. Estes números podem ser modificados adiante por causa do processo de recuperação judicial da companhia.


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